Regulamento da Formação Profissional

A NobleProg é um grupo internacional de formação e consultoria, oferecendo cursos de alta qualidade para todos os setores, abrangendo: Inteligência Artificial, TI, Management e Estatística Aplicada. Em Portugal está representada pela empresa NOBLEPROG, Unipessoal, Lda, doravante referida apenas por NobleProg. As regras constantes neste documento aplicam-se apenas à formação profissional desenvolvida pela empresa em Portugal, nos termos do referencial de certificação inserido na política de qualidade das entidades formadoras.

A formação NobleProg é dirigida apenas a empresas/entidades/organizações (referidos aqui como “Cliente(s)”) de todos os setores de atividades, setor público e privado, sendo assim designada por “formação intraempresa”, ou seja, cada turma / ação de formação é desenvolvida em exclusivo apenas para um cliente.

A formação NobleProg decorre em formato presencial (contacto direto em sala) e/ou remoto (contacto direto através meio telemático / livestreaming), conforme o que seja solicitado pelo cliente. Não desenvolvemos formação “a distância” ou em “e-learning”.

A NobleProg candidata-se à certificação DGERT, aguardando resposta em 2026, nas áreas 090-desenvolvimento pessoal, 481 – ciências informáticas, 482 – informática na ótica do utilizador, por ser nestas áreas, que nos termos da Portaria 256/2005 de 16 de março, se enquadram os cursos em que a NobleProg tem executado formação desde 2024 e em que os clientes continuam a solicitar formação profissional. Em caso de parecer positivo no processo de certificação. No site NobleProg PT será feita a clarificação de quais os cursos se enquadrarão em áreas certificadas e quais são áreas não certificadas. Mediante solicitação de clientes para outras áreas, poderá ser considerada a possibilidade de alargar o perfil da certificação.

Os clientes podem consultar o nosso catálogo formativo no nosso site, manifestar interesse preenchendo um formulário, e posteriormente a NobleProg entra em contacto para mais esclarecimentos. Havendo acordo na negociação feita entre as partes, a NobleProg solicita ao cliente a adjudicação através do preenchimento de um questionário (Booking Link integrado no email enviado pela NobleProg) onde deve indicar os dados da empresa, curso(s) adjudicado(s), nº de ações de cada curso e nº de participantes em cada ação. O preenchimento deste Booking Link, remete o cliente para o “Contrato de Formação”, para a formalização da contratualização dos serviços. Posteriormente a NobleProg solicita a listagem dos formandos (contacto e email profissional) para cada ação adjudicada. Os dados pessoais necessários para a inscrição no SIGO, são solicitados ao cliente, e individualmente a cada formando, caso seja essa a indicação que o cliente nos fornece.

Em caso positivo da candidatura à certificação DGERT, a NobleProg informará no seu site sobre quais os cursos que são considerados certificados (por estarem sob uma área de formação certificada) e sempre que se tratar de uma área não certificada, a NobleProg deixará essa informação clara ao cliente. Adicionalmente, o cliente poderá optar por um serviço de formação que não contemple todos os requisitos associados à certificação, por exemplo, o cliente poderá querer uma sessão apenas informativa, sem avaliação das aprendizagens e apenas com uma declaração de participação. Nestes casos, o cliente será informado que não poderá ser considerado como formação certificada, não se aplicando os benefícios fiscais associados à certificação, bem como o tratamento e registo da informação, incluindo a emissão dos certificados, através do SIGO aos formandos que concluam com aproveitamento.

A definição das datas de realização da ação de formação, horários e locais e modo de realização da ação de formação é feita por comum acordo entre a NobleProg e o Cliente no decorrer da negociação. A distribuição das matérias de cada curso e alocação de tempo a cada módulo é da responsabilidade da NobleProg.

Para cada ação de formação é elaborado um cronograma com a distribuição das horas do curso pelos dias e horários acordados.

O local de realização é escolhido pelo Cliente, podendo decorrer o curso de forma presencial (nas instalações do cliente ou em instalações agenciadas pela NobleProg, consoante o acordado entre as partes), e pode também decorrer de forma remota / live streaming usando meios tecnológicos para a comunicação síncrona entre o formador e os formandos, e ainda permitir a participação de terceiros como o coordenador pedagógico. Estes sistemas de comunicação podem ser Microsoft Teams, Zoom ou outros que permitam o mesmo conjunto de funcionalidades: acesso através de links diligenciado pela NobleProg (podendo em casos específicos ser uma exigência ser feito pelo cliente), interação e comunicação entre todos os participantes, partilha de ecrão, partilha de links, vídeos, ficheiros, chats privados e gerais, mecanismo de registo das entradas e saídas de cada utilizador, para relatórios comprovativos da assiduidade face aos horários definidos no cronograma. Os links apenas permitem o acesso às sessões de cada curso e apenas são enviados para os participantes da ação. Adicionalmente, sempre que aplicável à ação de formação, a formação poderá decorrer através do DadeskTop - um sistema proprietário da NobleProg, que foi desenvolvido para ser um ambiente de treino prático durantes as sessões de formação para a utilização de softwares e sistemas de forma segura, que simulam os sistemas reais que os formandos têm de utilizar no seu contexto de trabalho, mas sem comprometer o sigilo dos dados e informação da Organização Cliente.  Não é uma plataforma de e-learning ou LMS, mas sim um ambiente de treino, com tecnologia revolucionária e altamente eficaz para a aprendizagem prática relacionadas com as tecnologias de informação. Ver aqui um vídeo ilustrativo DaDesktop.

O cliente pode solicitar a anulação ou adiamento de um curso contratualizado, tendo de notificar por escrito a NobleProg antes da data do curso, podendo ser aplicadas penalidades em percentagem da taxa referente ao curso a ser anulado ou adiado, conforme o pré-aviso face à data do curso:

• 20 dias: 100% da taxa a pagar pelo curso

• 21 a 30 dias: 50% da taxa a pagar pelo curso

• 31 dias ou mais: 0% de penalidade

A NobleProg reserva-se o direito de cancelar ou reagendar um curso ou parte dele a qualquer momento notificando o Cliente com a máxima antecedência possível. No caso de cancelamento, a NobleProg devolverá 100% dos valores pagos pelo Cliente refere ao curso adjudicado que seja anulado. No caso de adiamento, não há redução de taxas nem descontos a serem aplicados. A NobleProg não pode assumir a responsabilidade por despesas adicionais incorridas pelo cliente como resultado da anulação ou reagendamento da nossa parte.

O Cliente pode solicitar a transferência de um formando para uma outra ação calendarizada e adjudicada pelo Cliente, bem como substituir um formando ou mais por outros, desde que não seja ultrapassado o número máximo de formandos acordado entre as partes. As transferências poderão ser feitas no decurso de ações de formação, tendo que a NobleProg analisar a viabilidade. As substituições apenas podem ser feitas antes das ações iniciarem. Para tal o Cliente deverá informar a NobleProg da forma mais imediata possível. Caso no dia de arranque da ação de formação, um ou mais formandos não compareçam (face à listagem comunicada), serão dados como desistentes caso não haja comunicação por parte do Cliente.

A repetição de um curso, implica a realização de uma nova ação de formação e consequentemente a adjudicação de um novo serviço de formação, seguindo os passos da contratualização e negociação entre as partes.

O termos “Taxa” corresponde ao valor definido pela NobleProg para um curso ou conjunto de cursos, construindo o serviço de formação prestado a um Cliente. Todos os serviços de formação têm uma taxa/valor a ser pago pelo Cliente. Os valores são acordados no processo de negociação.

A isenção de IVA, nos termos do nº 10 do artigo 9º do Código do IVA apenas será possível de aplicar à formação certificada, ou seja, aos cursos que cumpram com todos os requisitos do sistema de certificação, e que se enquadrem em áreas de formação em que a NobleProg possa vir a ser certificada. Caso a NobleProg obtenha a certificação DGERT nas áreas indicadas neste regulamento, cursos a serem desenvolvidos noutras áreas, mediante solicitação dos clientes, serão considerados como não certificados e não podem usufruir da isenção de IVA aqui referida.

O Cliente deve pagar integralmente as taxas acordadas relativas ao serviço de formação, antes do início do curso (ou primeiro curso, caso sejam várias ações de formação a decorrer) e no prazo de 5(cinco) dias úteis após o envio da fatura pela NobelProg, ou em alternativa remeter uma ordem de compra.

Salvo acordo prévio por escrito, a falta de pagamento (ou ausência de ordem de compra) por parte do Cliente antes do início do curso poderá ser interpretada pela NobleProg como uma anulação e poderá ser aplicada uma penalidade de anulação conforme definido neste regulamento (ponto “Anulação ou adiamento por parte do Cliente”).

A NobleProg apenas procederá à devolução de taxas pagas pelo Cliente, no caso do serviço de formação ser cancelado pela NobleProg. A devolução será feita por via de transferência bancária.

O conteúdo dos cursos e documentação relacionada é produzida pela NobleProg, e corresponderão ao serviço de formação adjudicado pelo Cliente (que podem ser um ou mais cursos). Outros materiais que sejam solicitados pelo Cliente, para outros temas / cursos além dos adjudicados pelo Cliente, implicam o pagamento de taxas a serem comunicadas pela NobleProg, sendo emitida fatura se o serviço for aceite pelo Cliente.

Todos os direitos de autor e outras propriedades intelectuais em todo o material que preparamos para utilização antes ou durante o curso, incluindo material de marketing, serão e permanecerão na esfera da propriedade intelectual da NobleProg, sem prejuízo de ser fornecido aos formandos que participam nos cursos, documentação de apoio.

Todos os materiais de apoio são fornecidos durante a formação de forma digital, através de email ou via o mecanismo de comunicação no caso de formação remota/livestreaming. 

A NobleProg emitirá um certificado de formação profissional através do SIGO, conforme Sistema Nacional das Qualificações e modelo definido na Portaria 474/2010 de 8 julho. Os certificados apenas serão emitidos se de forma cumulativa se verificarem as seguintes condições:

• Participar em pelo menos 90% da carga horária definida em cada curso (situações excecionais poderão ser aplicadas e devidamente justificadas no dossier de cada ação de formação) – que correspondem à totalidade das horas presenciais ou realizadas de forma remota / em live streaming.

• Obter aproveitamento positivo, ou seja, sucesso nas aprendizagens conforme o estipulado para cada curso. O certificado é emitido e entregue em formato digital, ao Cliente que te o dever de os entregar aos formandos que concluíram o curso com aproveitamento. Os certificados são entregues até 15 dias após a conclusão do curso. Podem ser enviados em formato papel via correio postal, bastando que o Cliente faça essa solicitação, decorrendo as despesas de envio por parte do cliente. No caso de formandos que não obtenham aproveitamento ou não possam concluir o curso, a NobleProg poderá emitir uma declaração de frequência, atestando as horas efetivamente frequentadas, desde que seja solicitado pelo Cliente.

A emissão do certificado no SIGO, obriga a NobleProg a recolher dados pessoais dos formandos para o registo dos mesmos na referida plataforma, nomeadamente: nome completo, género, data nascimento; tipo, número e data de validade do documento de identificação; nº de contribuinte; país de origem; nacionalidade, código postal de residência.

A emissão do certificado através da plataforma SIGO é uma obrigatoriedade legal a que a NobleProg está obrigada a cumprir, nos termos do Sistema Nacional das Qualificações (Artigo 7º do DL 396/2007 de 31 dezembro alterado e republicado pelo DL 14/2017 de 26 janeiro). Apenas serão emitidos os certificados em SIGO da formação que venha a ser considerada certificada.

Para além do certificado SIGO, a NobleProg também disponibiliza certificados emitidos pela NobleProg, servindo para efeitos de divulgação que os seus detentores queiram fazer, por exemplo, em redes sociais. Este certificado não substitui o certificado emitido através do SIGO, no caso de vir a ser formação certificada. No caso de clientes solicitarem formação em áreas não certificadas, será emitido apenas o certificado em modelo NobleProg.

Todos os cursos são alvo de avaliação nos seguintes termos:

• Avaliação das aprendizagens: é realizada pelos formadores para verificar o que cada formando alcança face aos objetivos de aprendizagem definidos em cada curso. Em todos os cursos é aplicado um questionário de diagnóstico, para verificar os conhecimentos/capacidades prévias que os formandos já tenham que deter (comunicados em cada curso e negociação com o Cliente) bem como os conhecimentos / capacidades que já possam deter sobre as matérias a abordar no curso. Durante as sessões é realizada uma avaliação formativa através de perguntas , exercícios, dinâmicas para orientar / apoiar os formandos no seu percurso de aprendizagem. No final de cada curso é realizada uma avaliação sumativa para verificar o nível que cada formando alcançou face ao que é suposto aprender. A avaliação sumativa determina o aproveitamento e consequentemente a emissão de certificado comprovativo. Todas as atividades de avaliação das aprendizagens são realizadas durante as sessões de formação, decorram elas de forma presencial ou de forma remota / live streaming, optando o formador pelas técnicas e instrumentos mais adequados. Nos meios de comunicação remota/live-streaming, os formadores podem partilhar links de testes, exames ou documentos para a realização de trabalhos, a que os formandos acedem e realizam enquanto estão ligados na sessão do curso. Não é permitido que os formandos façam atividades de avaliação das aprendizagens fora dos horários das sessões de formação e/ou sem supervisão dos formadores.

• Avaliação da qualidade: os formandos, Clientes e formadores expressam, através de um questionário, a sua satisfação com qualidade o curso desenvolvido (conteúdos, objetivos, carga horária, desempenho dos envolvidos, apoio e suporte, ambientes de formação), cujos resultados contribuem para a melhoria contínua da atividade formativa NobleProg. O desempenho dos formadores e da coordenação pedagógica é também alvo de avaliação pela coordenação e pela gestão da formação, respetivamente com vista à melhoria contínua. Os questionários são, por defeito, aplicados de forma eletrónica, mesmo nas sessões presenciais, com o envio do formulário no fim da ação de formação. 

• Avaliação de impacto: em média, 6 semanas após a conclusão do curso, a NobleProg contacta os formandos e Cliente (através de um formulário eletrónico ou outra ferramenta acordada na negociação do serviço) para avaliar o impacto que a formação concluída com aproveitamento tem no desempenho profissional de cada formando, bem como o resultado que tal produz para o Cliente.

Gestor de formação

Dirige a atividade formativa, aprova o plano de atividades, o plano de ações de formação, dirige o sector financeiro, aprova o manual da qualidade da atividade formação, incluindo a estratégia para a formação e avalia os resultados da atividade formativa. É o responsável pelo sistema de certificação, sendo o interlocutor privilegiado junto da DSQA/DGERT. Identifica oportunidades comerciais no âmbito do sector formativo. É o responsável pela melhoria da qualidade na atividade formativa.

Coordenador pedagógico

Define as metodologias e materiais a utilizar na formação, seleciona os recursos humanos, define a documentação geral e os procedimentos a adotar durante a formação. Aprova os conteúdos para as ações de formação, preparados e desenvolvidos pelos formadores para os formatos presencial e remoto/livestreaming, conforme as solicitações dos clientes. Acompanha e avalia a formação na perspetiva da sua qualidade e gestão dos resultados das aprendizagens em colaboração com os formadores. Em conjunto com o Gestor de formação assegura que todos os formadores têm suporte e sabem utilizar o sistema DadeskTop – um desktop virtual com áudio e vídeo.

Formadores

Trabalham na conceção dos programas de cursos, planeamento das sessões e dos materiais de apoio, com base nos modelos e orientações da NobleProg, na figura do coordenador pedagógico, adequando os documentos e atividades consoante as caraterísticas das sessões de formação (presencial e/ou remota). Ministram as ações de formações, acompanham e avaliam a aprendizagem dos formandos, seguindo as orientações do Coordenador Pedagógico. Verifica as assiduidades, regista sumários e resultados da avaliação das aprendizagens no dossier de formação em estreita articulação com a coordenação pedagógica. Gere as participações dos formandos da forma mais adequada seja no formato presencial seja no formato remoto / live streaming, tendo todos os formadores competências pedagógicas na gestão de sessões em ambos os formatos. 

Formandos

Os formandos são trabalhadores dos Clientes que participam nas ações de formação. É esperado que os formandos se comportem profissionalmente durante todo o curso, decorra ele de forma presencial ou de forma remota/livestreaming. Não será tolerado comportamento disruptivo que ponha em causa o normal desenvolvimento das ações de formação. Os formandos devem participar ativamente nas sessões de formação, seguindo as orientações dos formadores e realizando as atividades propostas, incluindo as de avaliação das aprendizagens, essenciais para aferir o aproveitamento e decidir quanto à sua certificação. É essencial que os formandos cumpram com presença em pelo menos 90% da carga horária do curso. No caso particular de sessões remotas/em live streaming, os formandos devem manter a câmara ligada e o microfone ligado apenas quando quiserem participar, ou forem solicitados pelos formadores, com vista a evitar ruídos perturbadores da sessão.

A NobleProg, de acordo com a legislação em vigor, dispõe de registo no Livro de Reclamações Eletrónico (via link disponível no nosso site na secção “Fale Conosco” ou em www.livrodereclamacoes.pt), através do qual qualquer parte interessada pode apresentar uma reclamação, seguindo-se os procedimentos do Livro de Reclamações Eletrónico.

Adicionalmente qualquer parte interessada (formandos, formadores e Clientes) podem apresentar reclamações referentes ao serviço de formação através dos seguintes meios:

• Email dirigido à Gestão da formação (info@nobleprog.pt)

• Formulário fornecido pela NobleProg

As reclamações são encaradas como oportunidades de melhoria e são tratadas com isenção e postura construtiva. Será dada uma resposta ao reclamante até 15 dias úteis após a apresentação da reclamação. Todas as reclamações são consideradas como oportunidades de melhoria e registadas internamente.

Se a causa da reclamação por parte de um Cliente estiver relacionada com a má qualidade da preparação do formador, competências pedagógicas ou falta de conhecimento, a NobleProg tentará retificar os danos causados à marca e ao Cliente, oferecendo ao Cliente ou parte do curso com outro formador, sem custos adicionais.

Até doze meses após a conclusão dos serviços de formação, nenhuma das partes (a menos que acordado de outra forma por escrito) irá solicitar emprego ou os serviços de qualquer pessoal da outra parte que tenha sido envolvido na ligação com a formação.

As indemnizações por danos e prejuízos por violação desta disposição serão iguais ao salário bruto ou honorários dessa pessoa durante os primeiros doze meses do seu novo contrato de trabalho ou de prestação de serviços, ou €650.000, consoante o valor mais elevado.

Os Clientes e seus trabalhadores estão impedidos de ministrar ou ceder conteúdos e materiais, relativos aos cursos adquiridos à NobleProg, a qualquer concorrente direto ou indireto da NobleProg.

O Cliente (e quaisquer outras partes apresentadas pelos representantes do Cliente à NobleProg direta ou indiretamente) não irá, sob quaisquer circunstâncias, realizar quaisquer negociações diretas com o representante da NobleProg (ou partes apresentadas por eles direta ou indiretamente) fora das suas funções para a NobleProg, em relação a este ou a qualquer outro trabalho planeado sem aprovação prévia por escrito da NobleProg. Qualquer perda de negócios atuais ou futuros resultante de tais negociações será cobrada ao cliente à taxa de €30.000 por dia por cada dia de negócios perdidos ou pelo valor dos negócios perdidos, consoante o valor mais elevado.

Presume-se que o Cliente dispõe de licenças de Software para todos os cursos que ministramos para o Cliente, independentemente da localização da formação ou do hardware utilizado, quer seja fornecido por nós ou pelo Cliente. Os formandos serão responsáveis por quaisquer danos que causem aos nossos dados, equipamentos ou instalações, pelo valor das perdas resultantes. Nos casos em que o Cliente não detenha equipamentos, a NobleProg assegurará a sua disponibilização na formação, sendo tal previamente acordado na fase de negociação e contratualização.

A NobleProg não assumirá qualquer responsabilidade por roubo ou perdas de pertences dos formandos deixados nas instalações onde decorra a formação. Objetos de valor, equipamentos informáticos, bens pessoais, etc, não devem ser deixados sem vigilância pelos formandos.

A NobleProg não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer erros ou omissões no que diz respeito ao funcionamento do código, métodos e exemplos apresentados durante o curso. O Cliente concorda que a NobleProg não será responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante direta ou indiretamente da utilização ou fornecimento dos materiais de formação e aconselhamento fornecidos durante o curso, quer sejam ou não causados no todo ou em parte pela sua negligência ou por contingências para além do seu controlo.

• +351 300 509 666

• info@nobleprog.pt

• Edifício REGUS - Avenida da Liberdade 110, 1269-046 Lisboa